Benefícios e desafios da colação de grau antecipada para os estudantes de saúde

Os profissionais de saúde têm sido essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), sendo aqueles que estão na linha de frente. Porém, diante de uma situação como essa, quase de guerra, o mundo inteiro se pergunta se há pessoal preparado em número o suficiente para o que estamos enfrentando.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 tínhamos 452.801 médicos no Brasil, o que representa 2,18 médicos por mil habitantes. O número total não é único desafio: há outros pontos a serem ponderados. O primeiro deles é a distribuição desigual desses profissionais no país. No Amazonas, por exemplo, 93,1% dos médicos estão em Manaus, sua capital, sobrando menos de 7% para atender os demais municípios. Outro aspecto que precisa ser considerado é que profissionais com mais experiência de carreira, que já estão há muito tempo exercendo a medicina, na maioria das vezes já se distanciaram do atendimento de pronto-socorro, conforme aponta Dr. Gustavo Deboni, idealizador da plataforma Primeiro Plantão, dedicada à preparação técnica e comportamental de jovens médicos.

O Dr. Deboni também levanta a questão dos profissionais da linha de frente que vêm ficando doentes com a Covid-19, assim como toda a população. Segundo levantamento da UFRJ, a doença já acomete até 25% dos profissionais de saúde do estado do Rio de Janeiro. Na Espanha e em Portugal, o percentual chega a 20%, enquanto na Itália é de 15%.

Diante desse quadro, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a formatura antecipada de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como ação de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por meio da Portaria nº 383/2020.
Na análise do Dr. Deboni, é válida a iniciativa dos alunos de se porem à disposição para o combate à pandemia – vale ressaltar que a colação de grau antecipada não é compulsória. “A gente sabe que não é tarefa fácil para ninguém, ainda mais para um recém-formado enfrentar a dificuldade da linha de frente no paciente tão delicado quanto o portador da Covid-19, mas também é uma oportunidade para desenvolver outras habilidades, como de comunicação interpessoal, de relacionamento com médicos mais antigos, e principalmente de relacionamento multidisciplinar, com todos que estão envolvidos nessa luta”, pontua o médico e educador.

Essa visão está alinhada com outras publicações aqui do blog, onde comentamos sobre como as habilidades comportamentais (soft skills), uma exigência até então considerada como prerrogativa da “medicina do futuro”, se tornam emergenciais no presente da pandemia que vivemos hoje.

O fato é que, em meio a esta guerra, estamos experimentando e acelerando técnicas, habilidades e saberes que têm potencial de transformar a educação médica como a conhecemos atualmente. A colação de grau antecipada é apenas mais uma variável em meio a este cenário, que a princípio gera muitas dúvidas, mas com o tempo deve ser uma fonte valiosa de lições e aprendizado.

Por enquanto, há mais perguntas que respostas. Mas para ajudar a entender ao menos o contexto abrangido pela portaria do MEC, preparamos uma lista com as principais dúvidas acerca da medida. Confira!

Funcionamento da portaria

Como funcionará o esquema de colação de grau antecipada? Quem está habilitado, por quanto tempo valerá, entre outras questões iremos responder a seguir.

Quais instituições podem participar?

A portaria abrange o sistema federal de ensino, que engloba, por exemplo, instituições de ensino da União e instituições privadas de educação superior.

Quem pode se formar antecipadamente?

Estão habilitados a fazê-lo aqueles que cumpriram 75% da carga horária previsa para o período de internato médico (período de dois anos de estágio curricular obrigatório aos estudantes de medicina) ou estágio supervisionado (obrigatório nos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia e que equivale a 20% da carga horária total do curso).

Por quanto tempo a medida valerá?

A decisão do MEC é de caráter excepcional, valendo enquanto durar a situação de emergência na saúde pública por conta do combate à pandemia.

Como será feita a escolha e a distribuição dos novos profissionais?

A seleção e alocação serão articuladas entre os órgãos de saúde municipais, estaduais e distrital.

Qual a contrapartida para os novos profissionais?

A carga horária trabalhada será computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para obtenção posterior do registro profissional definitivo. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificado da participação do profissional no esforço de contenção da pandemia da Covid-19, com a respectiva carga horária.

A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.