ERRO MÉDICO. COMO ME PROTEGER?

Quando o médico passa definitivamente a exercer a profissão, um dos seus maiores medos é o de cometer erros que podem impactar severamente na vida do paciente e de seus familiares.

O erro médico é o dano provocado ao paciente, pela ação ou falta de ação do médico, no exercício da profissão, sem o interesse de cometê-lo, ou seja, é um defeito na prestação do serviço, que venha a causar dano ao paciente.

Além da culpa do médico, não podemos deixar de mencionar que outros fatores também são causadores do aumento de denúncias nos Conselhos Regionais de Medicina e a propositura de ações judiciais, como a falta de estrutura do serviço público que, muitas vezes, não dão condições dignas aos médicos.

Antes de discorrermos o assunto mais a fundo, importante o médico entender desde do início de sua profissão, que a missão de se proteger por completo do erro médico é praticamente impossível.

Óbvio que existem formas do médico se proteger, com atitudes simples do dia-a-dia do profissional, que podem leva-lo a ter êxito no arquivamento de uma denúncia no CRM ou a improcedência de uma ação judicial proposta por erro médico.

Para que configure erro médico, é necessário verificar se houve imperícia, imprudência ou negligência do profissional. Mas qual a diferença entre elas?

  • Imperícia: falta de conhecimento ou habilidade específica para o desenvolvimento de uma atividade científica ou técnica;
  • Imprudência: falta de reflexão ou precipitação em tomar atitudes diferentes daquelas aprendidas ou esperadas;
  • Negligência: falta de cuidado e desleixo proposital em determinada situação.

Abaixo, seguem algumas dicas que podem ajudar, e muito, o médico a se proteger, são elas:

1) RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE – manter uma relação de confiança entre médico e paciente é imprescindível. Todo e qualquer procedimento/tratamento deve ficar às claras para o paciente.

Além disso, é fundamental um bom relacionamento, para que o médico consiga realizar um bom trabalho e adotar estratégias para tratamento/cura do paciente.

É importante, o profissional fazer seu paciente se sentir único, realizar exames físicos, ter uma consulta leve, descontraída e informativa, bem como estabelecer uma relação com o paciente e, o mais importante, ouvir o que o paciente tem a dizer.

2) PRONTUÁRIO MÉDICO – O médico deve anotar e arquivar tudo sobre o paciente, como, exames, laudos médicos, prescrições e toda documentação referente ao paciente, deve estar anexada junto ao prontuário.

O prontuário é um instrumento velosíssimo e deve ser preenchido corretamente e, obrigatoriamente constar identificação completa do paciente, anamnese, diagnósticos, queixas do reclamante, internação, tratamento e tudo o que for relevante, ou seja, o médico não pode ter medo de informar no prontuário tudo sobre o paciente e o que acontece com o paciente.

Deve-se evitar ao máximo rasuras, identificação de outros pacientes, anotações aleatórias, folhas em branco, letra ilegível e escritas à lápis.

Caso o médico opte pelo prontuário eletrônico, deverá seguir as mesmas regras do prontuário físico, em papel, ou seja, anotar os itens obrigatórios e não obrigatórios, sobre o paciente e armazenar toda documentação.

As vantagens dos prontuários eletrônicos são muitas, pois os físicos podem se perder ou até mesmo se deteriorar com o tempo, além de que ocorrer acidentes em prontuários físicos são maiores, além disso, os prontuários poderão ser armazenados em softwares, nuvens e serem acessados de qualquer local.

3) TERMO DE CONSENTIMENTO – Como já mencionamos, não há fórmula mágica que proteja o médico 100% de uma condenação por erro médico, mas documentos bem elaborados e preenchidos, auxiliam muito.

O termo de consentimento livre e esclarecido, bem escrito, bem informado, diminui muitos os riscos do profissional. Ele é a fonte de esclarecimento e, tem o intuito de deixar às claras os procedimentos/tratamentos realizados.

Por fim, o médico deve agir sempre com cautela, pedir ajuda a outros profissionais quando estiver com dúvida ou achar necessário, pois não há qualquer problema nisso. Se não há condições de trabalho dignas, que possam prejudicar tanto o médico como o paciente, o médico deve informar o corpo clínico local e, inclusive, denunciar a instituição de saúde.

Com a soma de todas essas medidas, acreditem, os riscos de uma condenação, diminuem muito.

Este artigo foi escrito pela Dra. Marina Vieira e Dra. Sabrina Machado do @juridicoentreelas.

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